A norma foi criada pela iniciativa popular para justamente combater a corrupção política e não pode regredir ao estágio inicial para atender aos interesses de políticos corruptos.

Capital capixaba celebra aniversário relembrando batalhas, apelidos, ícones culturais e marcos históricos.

Entenda os próximos passos do julgamento de Bolsonaro no STF.

A legislação brasileira trata a prática de atos obscenos em público como crime, conforme previsto no artigo 233 do Código Penal. A pena prevista é prisão de três meses a um ano, ou multa

Incaper prevê tempo firme no interior e frio de até 7ºC na Região Serrana