A Coordenadoria Executiva de Defesa do Consumidor – Procon de Cachoeiro de Itapemirim, através de seus Auditores Fiscais, iniciou, nesta terça-feira (4), a Operação Carnaval, com o intuito de resguardar os direitos dos consumidores durante os dias de folia, que em 2025, acontecerá entre os dias 01 e 04 de março.

De acordo com o coordenador da pasta, Fabiano Pimentel, neste primeiro momento, a fiscalização estará na Estação Rodoviária Gil Moreira, conferindo junto às empresas uma notificação recomendatória, explicando os direitos dos viajantes bem como os deveres dos fornecedores dos serviços.

“O notificado terá um prazo de 20 dias para providenciar as adequações e correções necessárias. Passado esse período, poderá sofrer as penalidades administrativas”, esclarece o coordenador.

Posteriormente, a equipe de fiscalização percorrerá o comércio de adereços, alegorias e fantasias, fazendo também uma notificação recomendatória, com as mesmas regras e verificando, ainda, a precificação e abusividades.

“A fiscalização do Procon atua em todas as áreas que ocorrem relação de consumo e, por isso, está sempre atenta ao que pode ferir o direito do consumidor em todas as épocas do ano”, comenta Fabiano.