Anvisa aprova novo marco regulatório para medicamentos fitoterápicos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, em dezembro, um novo marco regulatório para medicamentos fitoterápicos, encerrando mais de dez anos de debates técnicos. A medida, que simplifica regras de registro e adequa exigências à realidade dos produtos de origem vegetal, pode impulsionar um mercado bilionário no Brasil e ampliar o uso de terapias naturais no sistema de saúde.

Segundo Angélica Fiut, presidente da Associação Brasileira de Fitoterapia (ABFIT), a principal vantagem da atualização é trazer mais clareza e segurança à regulação do setor, criando um ambiente favorável ao desenvolvimento de novos produtos. A norma é resultado de debates entre indústria, pesquisadores, governo e autoridades regulatórias internacionais, aproximando a legislação brasileira de padrões adotados na União Europeia.

Apesar do potencial, o Brasil ainda explora pouco o setor, que movimenta bilhões de dólares globalmente. Atualmente, o país possui cerca de 350 fitoterápicos registrados, enquanto o Reino Unido conta com aproximadamente 3 mil produtos e a Alemanha, cerca de 10 mil. Em alguns países asiáticos, esse número pode chegar a dezenas de milhares.

O novo marco regulatório é composto pela RDC nº 1.004, que trata do registro de fitoterápicos, e por três Instruções Normativas que regulamentam o registro simplificado, a avaliação de resíduos de agrotóxicos e as restrições de composição. Entre os avanços, destaca-se a flexibilização das exigências para extratos vegetais, que antes precisavam seguir critérios semelhantes aos de medicamentos sintéticos, inadequados para as características dos produtos de origem natural.

Angélica Fiut avalia que o setor deve crescer de forma consistente, tanto no número de registros quanto no fortalecimento econômico, embora os resultados não sejam imediatos.

FONTE: GLOBO RURAL