
Entram em vigor nesta segunda-feira (2) as novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central (BC), com foco na recuperação mais rápida de valores transferidos de forma indevida e no combate a fraudes, golpes e casos de coerção.
A principal novidade é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que permitirá o rastreamento eficiente do caminho do dinheiro, mesmo quando rapidamente transferido para outras contas — prática comum em crimes financeiros. Com isso, o BC espera aumentar a taxa de recuperação de recursos e reduzir em até 40% os golpes considerados bem-sucedidos, segundo especialistas.
Além disso, as mudanças reforçam a integração entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança, ampliando o uso do autoatendimento nos aplicativos, o que torna a contestação mais simples e rápida para os usuários. O MED, no entanto, só deve ser acionado em caso de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional das instituições financeiras, não sendo aplicável a Pix enviados a destinatários errados por engano do usuário.
O que muda com as novas regras do Pix:
- MED obrigatório: todas as instituições financeiras devem adotar a versão 2.0 do mecanismo;
- Rastreamento do dinheiro: devoluções passam a acompanhar transferências para contas intermediárias;
- Bloqueio automático de contas suspeitas: contas denunciadas podem ser bloqueadas imediatamente;
- Prazo menor para devolução: valores podem ser recuperados em até 11 dias;
- Compartilhamento de informações: bancos trocam dados sobre o caminho do dinheiro;
- Autoatendimento: contestação pelo aplicativo, sem necessidade de contato humano.
Orientações para o correntista em caso de golpe:
- Contestação imediata pelo aplicativo ou canais oficiais;
- Comunicação da instituição de origem à instituição recebedora em até 30 minutos;
- Bloqueio dos recursos na conta suspeita;
- Análise do caso pelas instituições;
- Devolução do valor se confirmada a fraude;
- Liberação do dinheiro caso não haja indícios de irregularidade.
Criado em 2021, o MED é um dos principais pilares de segurança do Pix. Com as novas regras, o Banco Central busca desestimular o uso recorrente de contas para crimes financeiros e ampliar a proteção dos usuários do sistema de pagamentos instantâneos.
