O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o bloqueio de R$ 1,2 bilhão da mineradora Vale por causa de vazamentos de água e sedimentos registrados em janeiro nas minas de Viga e Fábrica, em Congonhas, na região central de Minas Gerais.

Inicialmente, os pedidos foram protocolados em duas ações distintas, uma para cada empreendimento. No caso da mina de Fábrica, o MPF solicitou o bloqueio de R$ 1 bilhão. Já em relação à mina de Viga, o valor pedido é de R$ 200 milhões.

Segundo o MPF, os vazamentos atingiram cursos d’água que alimentam o rio Paraopeba. Como consequência, houve assoreamento de córregos e danos à vegetação ao longo do trajeto. Dessa forma, os valores pedidos correspondem a recursos necessários para a reparação ambiental dos impactos causados.

Falhas operacionais e falta de comunicação

Para os procuradores, houve falha no controle das estruturas de contenção de efluentes das minas. De acordo com as ações, reservatórios que deveriam regular o fluxo de água não contavam com sistemas de drenagem capazes de suportar chuvas intensas. Assim, essa deficiência teria contribuído diretamente para os extravasamentos.

Além disso, o MPF afirma que a Vale não comunicou o ocorrido de forma imediata às autoridades competentes. Nesse sentido, a conduta, segundo o órgão, viola deveres legais de transparência e, consequentemente, dificulta a atuação da Defesa Civil em situações de emergência.

“Reservatórios destinados ao controle de água não estavam adequados para eventos de chuva forte, contrariando obrigações de prevenção”, destacou o MPF em nota oficial.

Medidas adicionais

Além do bloqueio de recursos, o MPF pediu que a Vale seja obrigada a contratar uma auditoria técnica independente. O objetivo, portanto, é acompanhar as obras necessárias para garantir a segurança das estruturas das minas envolvidas.

Do mesmo modo, os procuradores querem que a empresa apresente, em prazo curto, um relatório técnico completo sobre a situação de estruturas semelhantes em todas as suas minas localizadas em Minas Gerais.

Posição da Vale

Em nota, a Vale informou que tomou conhecimento da ação do MPF relacionada ao extravasamento ocorrido na mina de Viga, em Congonhas. Ainda segundo a empresa, ela já se manifestou no processo e apresentará sua defesa dentro do prazo legal.

Entenda o caso

Os vazamentos ocorreram entre os dias 25 e 26 de janeiro. As minas de Viga e Fábrica, por sua vez, ficam a cerca de 22 quilômetros uma da outra.

No caso da mina de Fábrica, o rompimento de uma cava fez com que o material atravessasse o dique Freitas. Em seguida, sedimentos e rejeitos de mineração foram carreados, provocando impactos ambientais, mas sem registro de vítimas.

Ao todo, cerca de 263 mil metros cúbicos de água turva, contendo minério e resíduos do beneficiamento mineral, vazaram da estrutura. Como resultado, o material atingiu áreas da mineradora CSN, causando danos materiais.

Posteriormente, a lama chegou ao rio Goiabeiras, que corta parte da área urbana de Congonhas. O curso d’água, por sua vez, é afluente do rio Maranhão, que deságua no rio Paraopeba.

O Paraopeba, por fim, é o mesmo rio atingido pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em janeiro de 2019, um dos maiores desastres ambientais do país.