A Polícia Civil do Amazonas indiciou o médico Orlando Ignacio Aguirre pelo crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, pela morte do menino Pedro Henrique Falcão Soares Lima, de apenas 1 ano e 3 meses. A criança morreu em 11 de dezembro de 2025, após passar por uma cirurgia de fimose no Hospital Municipal Maternidade Eraldo Neves Falcão, em Presidente Figueiredo, no interior do estado.

A mãe da criança, Stefany Falcão Lima, afirma que o filho morreu após um suposto erro na dosagem da anestesia aplicada durante o procedimento. Até o momento, a defesa do médico não se manifestou sobre o caso.

Investigação aponta falhas e negligência

Segundo o inquérito policial, a investigação identificou indícios de negligência e descumprimento de protocolos técnicos durante o procedimento anestésico.

Entre as irregularidades apontadas pela Polícia Civil estão a ausência de monitoramento adequado da criança durante a cirurgia e falhas em procedimentos obrigatórios de segurança médica.

De acordo com os investigadores, o boletim de anestesia registrou a falta de um capnógrafo, equipamento utilizado para monitorar a respiração e os níveis de dióxido de carbono do paciente durante a anestesia.

Além disso, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) não possuía as assinaturas do médico e do responsável pela criança antes da cirurgia. A investigação também aponta que a avaliação pré-anestésica não ocorreu na véspera do procedimento, como determinam os protocolos médicos.

Hospital não comunicou morte às autoridades

A Polícia Civil ainda informou que o hospital não comunicou oficialmente a morte da criança às autoridades no dia do caso.

Outro ponto destacado pela investigação envolve a Declaração de Óbito, assinada pelo próprio médico investigado. Para os policiais, a situação configura possível conflito de interesses.

Após concluir o inquérito, a Polícia Civil indiciou Orlando Ignacio Aguirre por homicídio culposo. Agora, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai analisar o caso e decidir se apresenta denúncia à Justiça.

Enquanto isso, a defesa da família de Pedro Henrique classificou o indiciamento como um avanço nas investigações. No entanto, os advogados pretendem solicitar ao Ministério Público a mudança da tipificação para dolo eventual, quando a pessoa assume o risco de provocar a morte.

Registro de especialista foi negado

O inquérito também revelou que, após a morte da criança, o médico tentou registrar o Título de Especialista em Anestesiologia no Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam). Entretanto, o pedido foi negado em março de 2026.

Segundo a investigação, no dia da cirurgia, Orlando Ignacio Aguirre ainda não possuía o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em anestesiologia oficialmente registrado, apesar de atuar na função.

Laudo aponta causa indeterminada

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou causa indeterminada para a morte da criança.

De acordo com o documento, Pedro Henrique recebeu atracúrio, ketamina e propofol antes do procedimento cirúrgico. Logo após a aplicação dos medicamentos, os sinais vitais da criança caíram rapidamente.

O corpo do menino passou por exumação 30 dias depois da morte. No entanto, o avançado estado de decomposição impediu a coleta de amostras para exames toxicológicos e histopatológicos.

Ainda segundo o laudo, o perito responsável constatou que a traqueia da criança estava livre de obstruções, descartando hipóteses de bloqueio mecânico das vias respiratórias.

O caso

Mãe relata falhas durante atendimento médico

A mãe de Pedro Henrique, Stefany Falcão Lima, relatou que levou o filho inicialmente a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) após a criança apresentar dores no ouvido. Durante a consulta, o pediatra identificou um quadro de fimose e iniciou o tratamento.

Dias depois, a criança retornou à unidade de saúde. Em seguida, a equipe médica encaminhou o menino ao Hospital Municipal Maternidade Eraldo Neves Falcão, em Presidente Figueiredo, onde ele passou por avaliação e seguiu para a cirurgia.

Segundo Stefany, o anestesiologista iniciou o processo de intubação sem ventilação adequada. Além disso, ela afirma que o médico não pediu apoio imediato da equipe ao perceber a piora do quadro clínico da criança.

“Ao notar que a saturação e os sinais vitais de meu filho estavam caindo progressivamente, e percebendo a inércia do anestesiologista em buscar ajuda adequada, eu mesma pedi para a enfermeira do centro cirúrgico chamar o pediatra da unidade. O anestesiologista não pediu ajuda de forma proativa”, afirmou a mãe.

Pediatra iniciou manobras de reanimação

Documentos obtidos durante a investigação apontam que o pediatra chegou rapidamente à sala cirúrgica e iniciou as manobras de reanimação da criança.

Ainda segundo os registros, durante o atendimento emergencial, o pediatra questionou o anestesiologista sobre quais medicamentos haviam sido utilizados no procedimento. No entanto, o profissional não respondeu imediatamente.

Além disso, os documentos apontam que o pediatra registrou a falta de estrutura adequada na sala cirúrgica para atender pacientes pediátricos.

Médico pediu exoneração após o caso

Na época do caso, o diretor clínico da unidade hospitalar, Daniel Mota, confirmou que o anestesiologista começou a atuar no hospital entre 2020 e 2021, após participar de um processo seletivo.

Segundo Daniel Mota, o médico pediu exoneração após a morte da criança. Atualmente, outro anestesiologista atua na unidade hospitalar.

“A nossa função é dar todos os esclarecimentos possíveis. Inclusive, a mãe já tem acesso aos prontuários, à documentação e aos relatórios da equipe que participou do procedimento do paciente. Foi uma decisão dele pedir exoneração. Já temos outro anestesista na unidade. Segundo ele, não tinha mais condições, até mesmo psicológicas, de continuar no hospital”, declarou o diretor clínico.