Está em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, desde março de 2017, a ADPF 442, que busca a declaração de não recepção parcial dos arts. 124 e 126 do Código Penal, de modo a “legalizar” a interrupção da gestação induzida e voluntária nas primeiras 12 semanas. Ocorre que a referida ação de descumprimento de preceito […]

O salto para mais de 26 mil vagas abertas em concursos e seleções mostra mais que uma oportunidade. Ele escancara a incapacidade do Estado brasileiro de manter quadros estáveis, qualificados e suficientes para atender a população. Enquanto governos comemoram editais, a realidade é outra: anos de cortes, aposentadorias e evasão de servidores empurraram o país […]

O Brasil atravessa uma das fases mais agudas de desconfiança institucional desde a redemocratização. O novo levantamento nacional confirma aquilo que o cidadão comum percebe nas ruas, nos serviços públicos e nas manchetes do dia. As instituições que deveriam proteger a República perderam a capacidade de inspirar respeito. Em contraste, aquelas que permanecem próximas do […]

O Brasil vive uma distorção profunda no equilíbrio entre os poderes. Embora a Constituição adote a teoria clássica de Montesquieu, a prática revela um sistema assimétrico no qual o Executivo é o único gerador de receita para sustentar todo o aparato estatal e, paradoxalmente, é também o mais engessado. À medida que o Executivo tenta […]

Embora a escravidão não seja somente de negros da África meridional, para a América é o que importa. Eu sempre fui visto como branco, mas minha bisavó materna foi escrava liberta pela Lei Áurea.

Escritora catarinense Apolônia Gastaldi, autora de clássicos como “Barra do Cocho”, morre aos 91 anos e recebe homenagem do Grupo Literário A ILHA

É tragicômico o desespero do ex-presidente diante da iminência da nova morada na Papuda. Trata-se de absurdo que a Justiça não deveria aceitar. Justiça à la carte, só se for no cardápio da ironia. O Art. 5 ° da Constituição estabelece que "todos são iguais perante a lei". Ou seja, não existe menu VIP de privilégios — nem para ex-presidentes, nem para chefes de tráfico.

A prisão preventiva de Jair Bolsonaro expôs com brutalidade o avanço de um poder que, na prática, já ultrapassou os limites constitucionais e assumiu contornos de uma ditadura judicial. A decisão, além de politicamente explosiva, reacende a discussão sobre o uso seletivo da Justiça como instrumento de controle político. O país voltou ao noticiário internacional […]

Muitos homens negros que ascendem financeiramente optam por se relacionar com mulheres brancas e loiras, e essa escolha revela tensões ligadas à identidade racial, ao desejo e ao status social.

Os idosos enfrentam um cenário cada vez mais hostil na saúde, na segurança e no acesso a serviços básicos. Enquanto a população acima de 60 anos cresce rapidamente, o poder público não acompanha essa transformação demográfica. A omissão política empurra milhões de brasileiros de extrema idade para a vulnerabilidade absoluta. A saúde se deteriora porque […]