A fiscalização de cafés sem registro, em desobediência também aos critérios da legislação, sobretudo a Portaria 570/22 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), será intensificada no Espírito Santo.

Para isso, o superintendente do Mapa no Espírito Santo, Guilherme Gomes de Souza, com auditores, participou de reunião nessa terça-feira (4), na sede da Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), para discutir uma parceria com os supermercados, com o objetivo de sensibilizar produtores e torrefadores de café sobre a importância da regularização de seus produtos. A iniciativa também visa garantir que as redes de supermercados não aceitem marcas de café não regularizadas.

Com a implementação da Portaria 570/2022, que estabelece o padrão oficial de classificação do café torrado, o Mapa passou a ser responsável pela fiscalização da qualidade, das condições higiênico-sanitárias e da identidade do café comercializado no Brasil.

“Atualmente, há apenas 44 estabelecimentos registrados no Espírito Santo pelo Mapa, que tem competência exclusiva para a demanda, enquanto mais de 200 estabelecimentos operam sem registro, comercializando cafés de forma irregular”, ressaltou o superintendente.

Segundo ainda Gomes de Souza, o Mapa desempenha um papel crucial em toda a cadeia produtiva do café, fiscalizando desde a produção de mudas nos viveiros até a habilitação para a exportação do grão.

“O Espírito Santo é conhecido não apenas pela produtividade, mas também pela qualidade do seu café. E para reduzir fraudes e a clandestinidade, precisamos garantir o registro das marcas comercializadas no estado”, afirmou.

O presidente da Acaps, João Falqueto, se comprometeu a apoiar a fiscalização e a conscientização dos cafeicultores capixabas. “Ninguém quer um produto que esteja irregular em seu estabelecimento”, destacou.

O primeiro passo para a regularização é o registro junto ao Mapa, um processo simples e eletrônico, realizado por meio do sistema SIPEAGRO/MAPA, sem custos e com deferimento automático.

Estiveram presentes na reunião também o vice-presidente da Acaps, Ricardo Santos da Mota, o diretor-superintendente da Acaps, Hélio Hoffmann Schneider, e os auditores fiscais do Mapa, Eduardo Farina de Freitas e Marcelo Sobreira de Souza.

FONTE: ESHOJE