A Justiça do Espírito Santo condenou o Município de Vila Velha e uma construtora a indenizarem a idosa Jane Alonso, de 75 anos, que sofreu uma queda ao encostar em uma estrutura de inox na Praça de Gaivotas, em Itaparica. O acidente aconteceu em 19 de fevereiro deste ano, enquanto a vítima aguardava seu neto no parquinho da praça.

Segundo o processo, a estrutura metálica se soltou, fazendo com que a mulher caísse de costas, batesse a cabeça no chão e sofresse uma lesão na coluna. Ela foi socorrida por uma equipe do Samu e precisou de atendimento médico na época.

A decisão foi proferida pelo juiz Boanerges Eler Lopes, do 3º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública da Comarca da Capital. O magistrado apontou falha na execução da obra por parte da empresa e omissão do poder público municipal quanto à fiscalização e manutenção do equipamento público.

“Portanto, resta comprovada omissão e negligência da parte ré nos cuidados de fiscalização e manutenção do espaço público em tela, bem como o nexo de causalidade, pois é certo que, uma vez que o local pertence e é de responsabilidade do ente público, cabe a este resguardar a integridade física de todos aqueles que frequentarem e permanecerem no local, seja através de manutenção preventiva e constante, seja através de monitores/profissionais para orientação do uso dos espaços, ou até mesmo através de placas de sinalização que orientem a população quanto a eventuais manutenções ou defeitos/desgastes dos móveis existentes esses espaços, o que não fora comprovado nos autos”, disse o magistrado.

A sentença prevê o pagamento de indenização por danos morais, cujo valor ainda será calculado com base na extensão das lesões e na gravidade das consequências à vítima.

A Prefeitura de Vila Velha a empresa foram procuradas pela reportagem para se manifestar sobre a decisão judicial, mas não responderam até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto.

REPORTAGEM DE MARY MARTINS