Motoristas idosos — e também de outras faixas etárias — podem ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) negada durante a renovação caso apresentem problemas de saúde que comprometam a segurança no trânsito.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), todo condutor precisa passar por exame de aptidão física e mental para manter o direito de dirigir. No entanto, a análise não segue uma lista fixa de doenças.

Segundo o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), médicos credenciados avaliam cada caso de forma individual, considerando o estado clínico e os riscos envolvidos.

Avaliação médica define quem pode dirigir

O resultado da avaliação pode classificar o motorista como apto, apto com restrições, inapto temporário ou inapto definitivo.

Além disso, em algumas situações, o condutor pode continuar dirigindo com adaptações no veículo. Por outro lado, quando há risco de perda de controle ou consciência, a renovação não é autorizada.

Especialistas reforçam que o diagnóstico isolado não determina a reprovação. Ou seja, o controle da doença faz toda a diferença no resultado.

Idade não impede, mas aumenta rigor

A idade, por si só, não impede a renovação da CNH. No entanto, motoristas mais velhos passam por avaliações mais frequentes.

Veja os prazos atuais:

• Até 49 anos: renovação a cada 10 anos
• De 50 a 69 anos: renovação a cada 5 anos
• 70 anos ou mais: renovação a cada 3 anos

Assim, o acompanhamento médico se torna mais rigoroso com o avanço da idade.

Doenças que mais impedem a renovação

Algumas condições aparecem com mais frequência nos casos de impedimento, principalmente quando não estão controladas:

Neurológicas

• Epilepsia não controlada
• Distúrbios cognitivos graves

Oftalmológicas

• Baixa visão sem correção
• Glaucoma avançado
• Catarata não tratada
• Doenças da retina

Cardiovasculares

• Arritmias graves
• Insuficiência cardíaca
• Risco de desmaios

Psiquiátricas

• Esquizofrenia ativa
• Transtornos sem controle

Uso de substâncias

• Dependência de álcool
• Uso de drogas
• Medicamentos sedativos sem controle

Outras condições

• Perda auditiva severa
• Limitações motoras graves

Nesses casos, o principal fator analisado é o risco ao volante, e não apenas a doença em si.

Casos comuns de reprovação

Algumas situações chamam atenção pela frequência de reprovação, como:

• Diabetes com hipoglicemia recorrente
• Apneia do sono com sonolência ao dirigir
• Sequelas de AVC que afetam movimentos

Nesses cenários, o risco de acidente aumenta, o que pode impedir a renovação.

Doenças controladas podem permitir CNH

Por outro lado, quando a condição está controlada, o motorista pode ser considerado apto. Para isso, os médicos analisam:

• Tempo de estabilidade da doença
• Laudos médicos atualizados
• Ausência de efeitos colaterais

Além disso, o Detran pode reduzir o prazo de validade da CNH para monitoramento mais frequente.

Restrições podem ser aplicadas

Mesmo com limitações, o condutor pode dirigir com restrições registradas na CNH, como:

• Uso obrigatório de óculos
• Direção apenas em carro automático
• Adaptações manuais no veículo

Mudanças na CNH estão em discussão

Enquanto isso, mudanças nas regras seguem em debate no Congresso Nacional. Uma proposta prevê renovação automática para motoristas sem infrações recentes.

No entanto, a medida ainda não foi aprovada. Portanto, as exigências atuais continuam valendo, incluindo os exames médicos obrigatórios.