
O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) iniciou, na última segunda-feira (6), uma grande operação de fiscalização em 30 municípios capixabas, incluindo Colatina, Linhares, Baixo Guandu, Marilândia, São Domingos do Norte e Pancas, para verificar a regularidade de empresas que utilizam drones na aplicação de agrotóxicos.
O objetivo é garantir que o serviço seja prestado de forma segura e legal, conforme normas federais e estaduais que regulamentam o uso dessas tecnologias no campo. Segundo o Idaf, o uso irregular de drones pode gerar riscos à saúde pública, ao meio ambiente e às lavouras vizinhas.
De acordo com o diretor-geral do Idaf, Leonardo Cunha Monteiro, a iniciativa visa conter a atuação de empresas não credenciadas que têm oferecido o serviço em diversas regiões agrícolas do Estado.
“Embora o uso de drones facilite o controle de pragas, é preciso seguir as exigências legais e técnicas. O uso indiscriminado pode trazer prejuízos ambientais e à população. O Idaf fará o necessário para combater práticas irregulares”, destacou Monteiro.
O diretor técnico do Idaf, Eduardo Chagas, informou que 73 empresas foram notificadas e têm 15 dias para se regularizar. Durante a operação, alguns drones já foram interditados.
O gerente de Defesa Sanitária e Inspeção Vegetal do Idaf, Daniel Pombo de Abreu, fez um alerta aos produtores rurais: quem contrata empresas não registradas pode ser corresponsabilizado.
“É fundamental se certificar da regularidade da empresa. O registro confere segurança, garante que os equipamentos estão habilitados e evita riscos à saúde do produtor, de sua família e dos moradores do entorno”, afirmou.
Atualmente, 102 empresas estão registradas no Idaf, sendo 70 com autorização para operar drones. A lista de prestadores regulares pode ser consultada no site app.idaf.es.gov.br/eidaf/consultas-aplicadores.
Toda pessoa física ou jurídica que realize aplicação de agrotóxicos — seja manual, tratorizada ou aérea — deve estar registrada no Idaf.
No caso de aeronaves remotamente pilotadas (ARP), também é exigida autorização do Ministério da Agricultura e Pecuária e registro na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Empresas que operam sem registro violam o artigo 90 do Decreto Estadual nº 4.442-R/2019 e estão sujeitas a multas que podem chegar a R$ 9,4 mil. Os produtores que contratarem serviços irregulares também podem ser penalizados.
Municípios fiscalizados
A operação acontece em Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Ecoporanga, Governador Lindenberg, Ibatiba, Itarana, Iúna, Jaguaré, Linhares, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Nova Venécia, Pancas, Rio Bananal, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Mateus, Vargem Alta, Vila Pavão, Vila Valério e Vitória.
Dos municípios 18 são do Norte e Noroeste do ES
FONTE: ES FALA