Justiça condena hospital e plano por agressão e racismo contra estagiário

Um hospital e um plano de saúde terão de pagar R$ 25 mil por danos morais a um estagiário que sofreu agressão física e ofensas racistas no ambiente de trabalho, em Campo Grande (MS). O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve a condenação, publicada no Diário da Justiça na terça-feira (24).

Relatos de agressão e ofensas

O estagiário acionou a Justiça após relatar episódios de intimidação e racismo praticados por uma funcionária da instituição. De acordo com o processo, em um dos casos, ele pediu passagem três vezes e foi ignorado. Quando tentou passar, a funcionária teria impedido sua saída, desferido um chute em sua panturrilha e o levado para uma sala fechada.

No local, ainda segundo o relato, ela fez novas ofensas racistas e deu um tapa no rosto do jovem, quebrando seus óculos. Testemunhas afirmaram que o estagiário buscou ajuda logo após o ocorrido e apresentava sinais visíveis de abalo emocional e físico.

Recurso negado

Em primeira instância, a sentença foi favorável ao estagiário. No entanto, o hospital e o plano recorreram, pedindo a anulação parcial da decisão ou a redução da indenização para cerca de R$ 5 mil. As empresas alegaram falta de provas e sustentaram que adotaram medidas internas.

Ao analisar o recurso, o relator destacou que os depoimentos colhidos foram claros e suficientes para comprovar tanto a agressão quanto as ofensas racistas. Além disso, o magistrado apontou falha das instituições em garantir um ambiente de trabalho seguro e livre de discriminação.

Medidas consideradas insuficientes

Conforme os autos, a funcionária recebeu suspensão de três dias e permaneceu no quadro da instituição. Já o estagiário foi desligado pouco tempo depois.

Para o Tribunal, houve responsabilidade das empresas não apenas pela agressão praticada por funcionária, mas também pela omissão diante do caso. Por isso, os desembargadores mantiveram a indenização de R$ 25 mil, considerada proporcional à gravidade dos fatos e à vulnerabilidade do jovem.