Um homem recebeu pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por matar seis cães e maltratar outros cinco em uma propriedade rural de Barracão, no Rio Grande do Sul. A Justiça divulgou a sentença na segunda-feira (13). Além da prisão, o juiz proibiu o condenado de manter animais por cinco anos.

Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), os crimes ocorreram até 26 de abril de 2023 na localidade de Linha Marmeleiro. Após receber denúncias anônimas, equipes da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) foram até a propriedade. Durante a fiscalização, os policiais encontraram seis cães mortos em um córrego. Alguns apresentavam sinais de enforcamento. Além disso, os agentes localizaram outros cinco cães vivos em situação de maus-tratos. Os animais estavam desnutridos, presos por correntes curtas e sem água, alimentação ou abrigo adequados.

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Ao analisar o processo, o juiz concluiu que registros policiais, laudos veterinários, fotografias, autos de constatação ambiental e depoimentos comprovaram os crimes. Além disso, o magistrado destacou que a Constituição Federal e a legislação ambiental garantem proteção aos animais. Segundo a sentença, os animais são seres sencientes e possuem dignidade própria.

Por fim, a Justiça determinou que o condenado pague 25 dias-multa, calculados com base no salário mínimo da época dos fatos. Também proibiu o homem de manter a guarda de animais por cinco anos, contados a partir do trânsito em julgado da condenação.