O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (12), um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e a comercialização do diesel no Brasil. Além disso, o governo federal editou uma medida provisória que cria uma subvenção para produtores e importadores do combustível. Com isso, a equipe econômica pretende amenizar os efeitos da alta internacional do petróleo.

Durante coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula afirmou que as ações têm como objetivo proteger o poder de compra da população. Segundo ele, ao reduzir o impacto no bolso de motoristas e caminhoneiros, o governo também busca evitar reflexos no preço dos alimentos e no custo do transporte de mercadorias.

As medidas foram anunciadas em caráter temporário. Isso ocorre porque o aumento do petróleo no mercado internacional se intensificou em razão do conflito envolvendo o Irã. Nesse contexto, vários países passaram a utilizar estoques estratégicos para tentar conter a escalada dos preços.

Redução no valor do combustível

De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, o corte de impostos pode diminuir o preço do litro do diesel em cerca de R$ 0,32 nas refinarias. Além disso, a subvenção prevista na medida provisória deve gerar impacto semelhante. Dessa forma, a redução total pode chegar a R$ 0,64 por litro.

Por outro lado, o pagamento do subsídio ficará condicionado à comprovação de que o benefício foi repassado ao consumidor final. Ao mesmo tempo, o governo avalia a criação de uma taxação sobre a exportação de petróleo. Assim, a arrecadação poderia financiar a política de compensação no preço do diesel.

Fiscalização e controle

Além das mudanças tributárias, o governo anunciou medidas para reforçar a fiscalização no setor. Nesse sentido, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá estabelecer critérios objetivos para identificar aumentos considerados abusivos.

Ainda conforme o ministro, a fiscalização também vai abranger situações de armazenamento injustificado de combustíveis e possíveis práticas especulativas. Por fim, Haddad destacou que as medidas não alteram a política de preços da Petrobras. Portanto, a estatal continuará operando conforme os parâmetros atuais.