O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acompanha com atenção o desfile da escola Acadêmicos de Niterói, marcado para este domingo (15), na Marquês de Sapucaí. A agremiação levará à avenida o enredo “Do Alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que narra a trajetória política do presidente.

Nos bastidores, integrantes do Palácio do Planalto avaliam que o nível de sensibilidade em torno do evento aumentou nos últimos dias. Isso ocorre porque Lula deve disputar um novo mandato presidencial neste ano, o que amplia o debate sobre eventual conotação eleitoral da homenagem.

Recomendações e cautela no Planalto

Na sexta-feira (13), a Comissão de Ética Pública da Presidência (CEP) publicou orientações direcionadas a autoridades federais sobre a participação em eventos de Carnaval. Segundo o colegiado, cabe à comissão orientar agentes públicos sobre ética, conflito de interesses e condutas compatíveis com a alta administração federal.

Além disso, a Casa Civil, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Secretaria de Comunicação (Secom) consultaram previamente a comissão. Com isso, o Planalto formalizou um tom de cautela. A AGU, inclusive, já havia recomendado informalmente que ministros evitassem participação no desfile para prevenir questionamentos políticos e jurídicos.

Entre as orientações, a comissão destaca que autoridades não devem transformar eventos culturais em espaço para propaganda eleitoral antecipada. Também recomenda o registro de atividades institucionais no sistema oficial e-Agendas.

Comitiva reduzida e presença incerta

Lula deve acompanhar o desfile no camarote da Prefeitura do Rio de Janeiro. No entanto, a comitiva será menor do que a inicialmente prevista. A primeira-dama, Janja da Silva, pode participar de um dos carros alegóricos, embora a confirmação oficial não tenha sido divulgada.

Inicialmente, alguns ministros cogitaram presença. Contudo, parte deles recuou. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participou de ensaio técnico, mas decidiu não desfilar. Já a ministra do Planejamento, Simone Tebet, que constava como presença confirmada, informou que não comparecerá.

Decisão do TSE e alerta sobre “risco de ilícito”

Na quinta-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, pedidos apresentados pelos partidos Novo e Missão para barrar o desfile. As legendas alegaram propaganda eleitoral antecipada.

A relatora do caso, ministra Estela Aranha, afirmou que não há fato consumado que justifique intervenção prévia. Entretanto, a Corte alertou para eventual “risco de ilícito” caso ocorra abuso de poder político, econômico ou dos meios de comunicação.

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, reforçou que a decisão não representa salvo-conduto. Segundo ela, a Justiça Eleitoral não pode agir com base em suposições. Ao mesmo tempo, destacou que o Carnaval não pode se transformar em espaço para prática de ilícito eleitoral.

Debate sobre propaganda antecipada

A legislação brasileira permite propaganda eleitoral somente após a formalização das candidaturas, durante o período oficial de campanha. Assim, eventual pedido explícito de votos fora desse prazo pode resultar em multa ou outras sanções.

Diante desse cenário, o governo adota postura de observação e cautela. Embora a homenagem tenha caráter cultural, o contexto eleitoral amplia a atenção das autoridades e mantém o tema sob monitoramento político e jurídico.