Nova tabela do Confaz define valores de referência usados pelos estados na cobrança do imposto

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou, nesta sexta-feira (24), a nova tabela com os preços médios dos combustíveis no país. Os valores servirão como base para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e passam a valer a partir de 1º de maio.

A atualização considera o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), indicador utilizado pelos estados e pelo Distrito Federal para definir a base de incidência do tributo. Esse parâmetro acompanha as variações de mercado e reflete os preços praticados ao consumidor.

Valores variam entre estados

A tabela inclui combustíveis como etanol hidratado, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI), querosene de aviação (QAV) e óleo combustível. Os preços, no entanto, apresentam variações significativas entre as unidades da federação.

Regiões com maior custo logístico ou dificuldades de transporte tendem a registrar valores mais altos. Por outro lado, estados com maior oferta ou proximidade de refinarias costumam apresentar preços mais baixos.

Impacto no bolso do consumidor

Apesar disso, o PMPF não corresponde, necessariamente, ao valor cobrado nos postos. Ele funciona como referência para a cobrança do ICMS, um dos principais componentes na formação do preço final dos combustíveis.

Além disso, mudanças nesse indicador podem influenciar a arrecadação estadual e, de forma indireta, o preço pago pelo consumidor, dependendo da diferença entre o valor de referência e o praticado no mercado.

Contexto de pressão nos preços

A revisão dos valores ocorre em um cenário de instabilidade no mercado internacional de petróleo. Por isso, o governo federal tem adotado medidas para reduzir impactos, como subsídios ao diesel e ajustes na carga tributária.

Com isso, a atualização do PMPF se torna um instrumento relevante tanto para os cofres públicos quanto para o equilíbrio dos preços ao consumidor final.

Valores de referência por estado (Confaz)

Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) – principais estados

Obs.: Os valores representam médias utilizadas como base para cálculo do ICMS e podem não refletir o preço final nos postos.