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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus para Monique Medeiros, presa preventivamente pela morte do próprio filho, o menino Henry Borel, de 4 anos, em março de 2021. A defesa havia pedido revogação da prisão após alegar que a detenta teria sofrido um “atentado” dentro do presídio feminino Talavera Bruce, no Rio de Janeiro, onde Monique está.
Gilmar deu 48 horas para o presídio se pronunciar sobre o ocorrido e foi informado de que “Monique Medeiros está isolada, em cela individual e suas atividades são desenvolvidas em horário diverso das demais internas, como: banho de sol, assistência religiosa, assistência jurídica, não sendo possível a separação visita de sua família”.
Agressões
Em maio de 2024, a Segunda Turma do STF formou maioria para manter a prisão de Monique Medeiros. Ela é acusada da morte do próprio filho. O julgamento foi unânime.
Os ministros da Turma acompanharam o voto de Gilmar Mendes, que é relator do caso. Assim, negaram o pedido da defesa e recomendaram celeridade no julgamento da ação penal no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), onde Monique passará por júri popular.
Em 2023, o magistrado determinou que Monique Medeiros retornasse à prisão para aguardar julgamento após ter deixado a cadeia em agosto de 2022. Ela havia saído do sistema prisional depois de ter a prisão revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ela está presa na Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro.
No fim de janeiro, os advogados alegaram que mãe de Henry do Borel foi vítima de um “atentado” no presídio.
Gilmar Mendes mandou colher informações. A administração penitenciária respondeu e disse ter tomado providências.
A mulher é acusada de homicídio qualificado, tortura e coação no caso do menino Henry. Em 2021, Monique e o então namorado, o ex-vereador e ex-médico Jairo de Souza Santos Junior, mais conhecido como Dr. Jairinho, teriam cometido os crimes contra a criança.
FONTE: METRÓPOLES