Foz do Rio Doce, no ES, vira área de proteção ambiental após ser atingida por rejeitos de Mariana

Área fica entre Linhares e Aracruz, no Norte do Espírito Santo. Entre os objetivos, estão a proteção de espécies ameaçadas e a promoção do desenvolvimento sustentável de comunidades tradicionais.

Foz do Rio Doce, em Regência, Linhares — Foto: Fred Loureiro/Secom-ES -

O Espírito Santo ganhou uma nova Unidade de Conservação federal na semana em que se comemora o Dia do Meio Ambiente, no dia 5 de junho. A Área de Proteção Ambiental (APA) da Foz do Rio Doce tem 45.417 hectares entre as cidades de Linhares e Aracruz, no Norte do estado. Outras duas unidades também foram criadas no Paraná.

A área capixaba é a maior das três criadas nesta terça-feira (3), após publicação de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Elas foram propostas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A APA Foz do Rio Doce foi criada como parte do acordo judicial para reparar os danos causados à população pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015.

“Esse decreto vai permitir uma governança da pesca na região, ordenar e manter características artesanais da pesca. Agora, a área vai ser gerida por um conselho, que contará com participação do público que usa a região, como comunidade quilombola e pescadores. Vai ser uma gestão federal, mas com participação local”, explicou o analista ambiental do ICMBio e chefe da Reserva de Comboios, Antônio de Pádua.

região da foz do Rio Doce abriga uma das mais ricas biodiversidades da costa brasileira, com 255 espécies de aves, 47 de anfíbios, 54 de répteis e 54 de mamíferos. A área também é importante para espécies marinhas ameaçadas, como o mero, a toninha, a tartaruga-de-couro e a tartaruga-cabeçuda.

A foz do Ro Doce também é a única área continental de desova da tartaruga-de-couro no Brasil, dando à APA papel estratégico na preservação da espécie.

Foz do Rio Doce em Regência — Foto: CBH Doce/ Divulgação

A criação da Área de Proteção Ambiental vai permitir que a comunidade, que engloba pescadores, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas desenvolvam atividades sustentáveis enquanto protegem o ambiente na região.

“A gente avalia a importância da criação dessa APA de várias formas, desde a proteção de espécies, como algumas ameaçadas, mas também importância econômica para as pessoas da região, oferecendo uso racional desses recursos, para que possam durar. Enfim, a ideia é ordenar o uso do território”, disse Antônio de Pádua.

Possibilidade de instalação de instituto federal

Segundo o coordenador do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação das Tartarugas Marinhas e Biodiversidade do Mar do Leste do ICMBio, Joca Thomé, junto à criação da APA há a expectativa da instalação de um instituto federal voltado para a atividade econômica da Foz do Rio Doce.

“A gente espera coroar esse processo também com a provável instalação do Instituto Federal de Educação com o tema Economia do Mar, que vai capacitar todos esses jovens às profissões do futuro, inclusive relacionado às atividades portuárias que tem no entorno dessa comunidade, zona de processamento de exportação. É importante para o Estado e importante para a região também” afirmou.

A criação da APA no Espírito Santo complementa a proteção já existente na Reserva Biológica (Rebio) de Comboios, criada em 1984, cujo território é restrito ao continente.

FONTE: JUIRANA NOBRES, VITOR FERRI – G1