Férias e feriados são momentos bem esperados por todos, ainda mais, quando emenda os que caem na quinta e segunda-feira. Para muitos, nosso país já tem uma quantidade grande de feriados, mas na visão de outros “quanto mais melhor”. Mesmo não sendo em todo o território nacional, os feriados municipais tem um papel importante na vida das pessoas porque dão uma chance de celebrar a identidade e história de determinado local. Um exemplo é o feriado do dia 26 de março.

Essa data não é um feriado nacional, mas em determinadas cidades é comemorado e dá aos trabalhadores uma oportunidade de ter mais um merecido descanso. Como dito, essas datas municipais são uma maneira de valorizar e preservar a identidade regional dos municípios e claro, ao mesmo tempo, dar um descanso a mais para as pessoas.

O feriado de 26 de março é celebrado em três municípios diferentes, mas todos eles celebram a mesma coisa na data: o seu aniversário. Os locais são: Porto Alegre (RS), Santos (SP) e Santo Antônio do Pinhal (SP).

Mesmo sendo uma data comemorativa, é sempre importante checar com a prefeitura, e com o empregador, se realmente haverá dispensa nesse dia. Até porque, trabalhar em feriados municipais é uma possibilidade que existe, mas alguns direitos são assegurados pela legislação trabalhista brasileira.

Dentre esses direitos, o principal é o pagamento em dobro como uma maneira de compensação por conta da renúncia ao dia de descanso, mas também pode ser oferecida uma folga compensatória em outro dia, de acordo com acordos feitos coletivamente na empresa.

No entanto, atividades essenciais, como por exemplo, saúde e segurança, trabalhar no feriado, seja ele qual for, pode ser obrigatório. Se esse for o caso, os trabalhadores tem direito ao pagamento em dobro ou uma folga compensatória.

FONTE : BM&C NEWS/ FATOS DESCONHECIDOS