O governo dos Estados Unidos emitiu, nesta sexta-feira (13), duas licenças gerais que permitem a retomada de operações de petróleo e gás na Venezuela. A decisão partiu do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão vinculado ao Departamento do Tesouro norte-americano.

Com a medida, grandes empresas do setor energético, como BP, Chevron, Eni, Repsol e Shell, poderão negociar com a estatal venezuelana PDVSA. No entanto, os contratos ainda dependem de autorizações específicas do próprio OFAC, o que mantém o controle regulatório sob supervisão direta de Washington.

Condições e restrições

Segundo os documentos oficiais, os pagamentos de royalties e impostos venezuelanos deverão ser direcionados ao Fundo de Depósito de Governos Estrangeiros, administrado pelos Estados Unidos. Dessa forma, o governo norte-americano mantém influência sobre o fluxo financeiro das operações.

Além disso, o OFAC proibiu expressamente qualquer transação envolvendo empresas da Rússia, Irã, Coreia do Norte, Cuba ou China. A restrição também se estende a entidades controladas ou que mantenham joint ventures com esses países.

Mudança na legislação venezuelana

A autorização ocorre poucas semanas após a Venezuela aprovar uma reforma que flexibiliza as regras do setor petrolífero. No fim de janeiro, o Parlamento venezuelano alterou a legislação para permitir que empresas estrangeiras atuem de maneira independente na exploração e produção de petróleo.

No mesmo período, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que companhias já se deslocavam para o país sul-americano com o objetivo de explorar áreas e selecionar novos campos de atuação.

Segundo ele, a iniciativa pode gerar impacto econômico relevante para ambos os países. Ainda assim, o governo norte-americano não detalhou prazos nem os próximos passos operacionais.

Impacto geopolítico

A retomada das operações sinaliza uma reconfiguração estratégica no mercado internacional de energia. Por um lado, a Venezuela amplia sua capacidade de atrair investimentos estrangeiros. Por outro, os Estados Unidos reforçam sua presença no setor energético venezuelano sob regras rígidas de controle.

O movimento também ocorre em meio a tensões globais envolvendo fornecimento de petróleo e sanções internacionais, o que pode influenciar diretamente os preços e o equilíbrio do mercado global.