Seminário debate o Estatuto do Trabalhador da Cultura em Vitória

O Seminário Trabalho na Cultura 2026 debaterá o Estatuto do Trabalhador da Cultura, das Artes e Eventos entre os dias 7 e 9 de maio. O Museu Capixaba do Negro (Mucane), em Vitória, sediará a programação.

O debate sobre a regulamentação do setor

O Estatuto busca criar um marco legal para o setor cultural a fim de garantir mais proteção aos trabalhadores. O texto reconhece as características próprias da área, como a intermitência e os múltiplos vínculos profissionais.

O pesquisador Frederico Augusto Barbosa da Silva, do Ipea, enriquecerá o debate na mesa “Políticas culturais em dados e disputa”. O encontro ocorrerá no dia 7, às 19h.

Propostas e desafios do Estatuto

O projeto apresenta propostas práticas, como contratos específicos para o setor e regras mais claras para remuneração e jornada. Além disso, o texto sugere mecanismos de proteção social para quem possui renda irregular.

Por outro lado, o Estatuto enfrenta desafios modernos. O texto prevê, por exemplo, proteção para a imagem, voz e estilo dos artistas diante do impacto da inteligência artificial.

Programação e participação

Sob o tema “Trabalho, territórios, políticas públicas em disputa”, o seminário reunirá pesquisadores, estudantes e trabalhadores da cultura. A organização selecionou 15 trabalhos para debates e apresentações durante o evento.

Especialistas de vários estados discutirão o futuro do trabalho e os desafios do setor. Como o evento é aberto ao público, os interessados não precisam realizar inscrição prévia.

Articulação nacional

O debate sobre o Estatuto avança em todo o país. Recentemente, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados recebeu o tema, que também passou por audiências públicas com a presença do governo, pesquisadores e entidades culturais.

Realização

A Associação Cultura Capixaba (CUCA) e o movimento Grito da Cultura organizam o seminário. Instituições públicas apoiam a iniciativa, que também utiliza recursos de emenda parlamentar.