Assim como o senador Marcos Do Val (Podemos), que está usando tornozeleira eletrônica após ter viajado para os EUA mesmo com o passaporte bloqueado, o Espírito Santo possui mais de 1,2 mil pessoas com o monitoramento eletrônico.

De acordo com dados da Secretaria da Justiça (Sejus), em julho, 1.221 pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica no estado. O sistema abrange todos os regimes provisório, sentenciado, semiaberto, domiciliar e aberto, sendo 1.011 homens e 210 mulheres.

Atualmente, o estado tem 4 mil tornozeleiras contratadas, cada uma com valor unitário de R$ 250,00. Os equipamentos são produzidos em policarbonato e borracha de poliuretano hipoalergênica, com bateria de 24 horas de duração, recarregada por fonte de alimentação.

A tornozeleira é presa à perna por uma pulseira resistente, fechada por um sistema de trava inviolável. O dispositivo utiliza tecnologia GPRS para receber, segundo a segundo, coordenadas enviadas por satélites, transmitindo as informações à central de monitoramento por meio de conexão 2G.

A central, operada pela Sejus, realiza o acompanhamento 24 horas por dia. Quando o equipamento é descarregado, desconectado ou desloca-se para fora da área ou horário autorizados, um alerta é gerado. O monitorado é então contatado imediatamente pelo plantonista, e as ocorrências são encaminhadas ao Poder Judiciário, responsável pela decisão sobre a aplicação e continuidade do monitoramento eletrônico.

Além de identificar violações, o sistema permite acompanhar a geolocalização dessas pessoas em tempo real. A classificação dos monitorados é feita com base na vara criminal responsável pela determinação do uso do equipamento.

Tornozeleira em senador

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi levado pela Polícia Federal (PF) para a instalação de uma tornozeleira eletrônica. A medida foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Do Val foi levado para colocar o equipamento ao desembarcar no aeroporto de Brasília, após viagem  para a Flórida, nos Estados Unidos. A ordem de Moraes determinou ainda a apreensão do passaporte diplomático utilizado pelo parlamentar para deixar o país.

O ministro justificou a decisão afirmando que o senador descumpriu medidas cautelares impostas anteriormente, como a entrega de todos os seus passaportes para que não pudesse deixar o país.