O Espírito Santo passou a contar com uma nova política para atender pacientes com câncer de mama. A Lei nº 12.871/2026 já está em vigor e cria o Programa Estadual de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama. O objetivo é reduzir o tempo entre a suspeita da doença, o diagnóstico e o início do tratamento. Além disso, a iniciativa oferece acompanhamento individualizado durante todo o atendimento.

A nova lei surgiu a partir do Projeto de Lei 582/2024, de autoria da deputada estadual Iriny Lopes (PT). A proposta tramitou em conjunto com o PL 620/2024, do deputado Dr. Bruno Resende (União). Depois da aprovação na Assembleia Legislativa (Ales), o governador Ricardo Ferraço (MDB) sancionou a norma.

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Como funciona o programa

O programa garante acompanhamento personalizado para pessoas com suspeita ou diagnóstico confirmado de câncer de mama. Dessa forma, os profissionais de saúde orientam cada paciente e ajudam a reduzir barreiras que atrasam consultas, exames e tratamentos.

Segundo a deputada Iriny Lopes, a proposta fortalece um atendimento mais humanizado. Além disso, busca colocar a paciente no centro do cuidado durante todas as etapas do tratamento.

Diagnóstico e tratamento mais rápidos

A nova legislação reforça as regras da Lei Federal nº 12.732/2012. Essa norma determina que o primeiro tratamento do câncer comece em até 60 dias após a confirmação da doença.

No Espírito Santo, entretanto, o programa estabelece metas ainda mais específicas. O diagnóstico deverá ocorrer em menos de 30 dias. Depois disso, o tratamento deverá começar em um centro especializado em até 60 dias.

Além do atendimento médico, as pacientes terão acesso a uma equipe multidisciplinar. Também receberão orientações sobre direitos legais, assistência social e outros serviços de apoio.

Contato direto com os pacientes

A lei determina que as equipes de saúde mantenham contato ativo com os pacientes. Para isso, poderão utilizar telefone e e-mail durante o acompanhamento.

Ao mesmo tempo, os pacientes terão o direito de procurar o serviço sempre que precisarem esclarecer dúvidas. Assim, o atendimento se torna mais próximo e contínuo.

Capacitação das equipes

Outro ponto da legislação prevê a capacitação dos profissionais da saúde. O treinamento abrangerá desde o rastreamento inicial até o encaminhamento para os serviços especializados em oncologia.

Com isso, o governo pretende melhorar a coordenação do atendimento e reduzir atrasos ao longo do tratamento.

Objetivo da nova lei

Na justificativa do projeto, a deputada Iriny Lopes destaca que o diagnóstico precoce aumenta as chances de cura e reduz a mortalidade causada pelo câncer de mama.

Além disso, a parlamentar afirma que o tratamento nos estágios iniciais exige menos procedimentos complexos. Por isso, a medida também pode reduzir os custos do sistema público de saúde.também ressalta que a identificação da doença em estágios iniciais diminui a necessidade de procedimentos complexos e reduz os custos para o sistema público de saúde.