A Samarco vai reabrir, entre os dias 18 de maio e 1º de julho de 2026, a plataforma do Programa Indenizatório Definitivo (PID). A medida representa uma nova tentativa de ampliar o alcance das indenizações relacionadas ao rompimento da Barragem de Fundão.

A reabertura aconteceu após solicitação das Instituições de Justiça brasileiras. Além disso, a decisão surge em meio à fase final de análise dos requerimentos apresentados anteriormente.

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Nos bastidores, representantes envolvidos no acordo avaliam que a medida busca atender milhares de pessoas e empresas que ficaram fora do programa por problemas documentais, perda de prazos ou dificuldades de acesso ao sistema.

Novo Acordo do Rio Doce prevê indenização de R$ 35 mil

O PID surgiu dentro do Novo Acordo do Rio Doce, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024.

O programa prevê indenização de R$ 35 mil para pessoas físicas e jurídicas consideradas elegíveis.

Segundo a Samarco, poderão participar desta nova etapa pessoas que ainda não fizeram requerimento anteriormente. Além disso, casos encerrados por procuração inválida também poderão retornar ao sistema.

A empresa informou ainda que terão nova oportunidade os atingidos que perderam prazos para corrigir documentos, deixaram de aceitar propostas indenizatórias ou recusaram valores apresentados inicialmente.

Samarco afirma que programa já indenizou milhares de pessoas

Especialistas e representantes ligados às discussões do acordo afirmam que a reabertura tenta evitar que pessoas potencialmente elegíveis fiquem sem acesso à reparação financeira.

De acordo com a Samarco, o programa já indenizou mais de 90% das pessoas que ingressaram na plataforma.

Além disso, até março de 2026, mais de 303 mil indenizações já haviam sido pagas.

Somente pelo PID, segundo a mineradora, mais de R$ 11,2 bilhões chegaram diretamente às comunidades atingidas nas etapas anteriores do programa.

“O objetivo é assegurar o acesso das pessoas elegíveis à indenização, reforçando nosso compromisso com uma reparação definitiva”, afirmou Gustavo Selayzim, diretor Financeiro e de Reparação da Samarco.

Programa também prevê atendimento gratuito

Além da frente indenizatória, a Samarco destacou investimentos ligados ao Novo Acordo do Rio Doce. Entre eles aparecem recursos destinados para saúde, saneamento, infraestrutura e recuperação ambiental em municípios atingidos de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Entre os critérios para ingressar no PID estão ter mais de 16 anos na data do rompimento da barragem, ocorrido em 5 de novembro de 2015.

Além disso, o interessado precisa possuir cadastro anterior na extinta Fundação Renova, ação judicial ajuizada dentro dos prazos estabelecidos ou participação em sistemas indenizatórios anteriores.

Os interessados poderão buscar atendimento gratuito pela Defensoria Pública. No entanto, também existe a possibilidade de ingresso por meio de advogado particular com procuração válida.

A consulta sobre elegibilidade e outras informações pode ser feita no portal oficial da Samarco.