O Espírito Santo estuda aumentar o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), enquanto São Paulo analisa um projeto de lei que propõe reduzir esse mesmo tributo. Embora nenhuma das decisões tenha sido oficializada, os possíveis efeitos já preocupam empresários e especialistas da área jurídica. “Quem tem mais patrimônio vai procurar outros estados, como São Paulo, para instalar suas empresas, já que a carga tributária pode se tornar mais vantajosa”, alerta o advogado especializado em Direito Empresarial e Planejamento Patrimonial, Lucas Judice.

Para o advogado, esse cenário pode colocar o Espírito Santo em desvantagem competitiva. “É uma situação preocupante, porque o estado pode estar criando barreiras para o crescimento, em vez de incentivar a vinda de novos negócios”, afirma. A simples sinalização de aumento no ITCMD já é suficiente para provocar movimento entre empresários atentos à gestão de seus patrimônios.

Segundo Judice, empresários que buscam segurança jurídica e carga tributária mais baixa podem antecipar mudanças, migrando planejamentos e operações para estados com ambiente mais favorável — mesmo antes das alterações se concretizarem. “Quem tem acesso à informação e bons assessores jurídicos se antecipa, e o Espírito Santo corre o risco de perder arrecadação em vez de aumentá-la.”

O que está em discussão em São Paulo?
No estado paulista, um projeto de lei propõe a redução do ITCMD, com o objetivo de atrair mais empresas e recursos. A medida, se aprovada, colocaria São Paulo em posição ainda mais competitiva para empresários que desejam otimizar seus tributos, especialmente na área de sucessão e doação de bens.

Enquanto os dois estados discutem suas propostas, especialistas reforçam a importância de considerar os impactos estratégicos dessas medidas, especialmente em um cenário de competição entre estados por empresas, talentos e investimentos.