A Receita Federal vai doar, para entidades do Espírito Santo, um lote de mercadorias apreendidas que inclui desde fones de ouvido, câmeras e drones até caminhonetes de luxo 0km importadas de forma irregular. Ao todo, cerca de R$ 1,8 milhão em produtos que serão destinados a organizações da sociedade civil e órgãos públicos com atuação no estado.

A cerimônia de entrega está marcada para ocorrer no auditório da Receita Federal em Vitória, na próxima sexta-feira (11), e contará com a participação de representantes das 12 instituições beneficiadas. A iniciativa faz parte da Semana Nacional de Responsabilidade Social.

Entre os itens, estão smartphones, acessórios de informática, utensílios domésticos, vestuários e diversos eletrônicos. Alguns dos produtos de maior valor envolvem veículos, como caminhonetes importadas. Todos foram apreendidos em operações de combate ao contrabando e ao descaminho realizadas pela Receita Federal em conjunto com órgãos parceiros, como as polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal.

Segundo a Receita Federal, as doações fazem parte de uma ação pontual, que tem como objetivo reforçar o apoio a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos. Neste lote, serão atendidas cinco organizações da sociedade civil e sete órgãos públicos.

As mercadorias doadas, inclusive os carros de luxo, são resultado de operações de repressão que visam coibir a concorrência desleal, a sonegação de impostos e a entrada de produtos que não atendem às normas de segurança e regulamentações sanitárias. Só no Espírito Santo, o valor das apreensões chegou a R$ 30.112.845,50 em 2024, representando um crescimento de 5,53% em relação ao ano anterior.

A Receita lembra que há dois tipos de entrada ilegal de produtos no país. O contrabando ocorre quando se trata de um item cuja comercialização é proibida no Brasil. Já o descaminho se refere a produtos lícitos que ingressam no território nacional sem o pagamento dos devidos tributos.

Além de proteger a economia nacional, essas ações ajudam a garantir um ambiente de negócios mais justo, promovem a segurança dos consumidores e contribuem para a manutenção de empregos formais no país.

No Espírito Santo, as doações serão destinadas para  cerca de cinco organizações da sociedade civil e sete órgãos públicos. Veja a lista abaixo:

1. Associação Vidas
2. Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Civil
3. IFES – Campus São Mateus
4. Sociedade de Assistência à Velhice
5. Mitra Arquidiocese de Vitória
6. Antaq
7. CPES
8. Inspetoria São João Bosco
9. Justiça Federal
10. IFES – Campus Alegre
11. Asilo dos Idosos
12. Polícia Militar de Bom Jesus do Norte

FONTE: JOSUÉ OLIVEIRA – ES 360