Por Redação Folha do ES

Documentos do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo Especial de Trabalho Investigativo (GETI), revelam que o atual deputado estadual e pré-candidato ao Senado, Sérgio Meneguelli, foi denunciado por apropriação indevida de recursos públicos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) no ano de 2000, quando ocupava o cargo de vereador no município de Colatina.

A denúncia foi formalizada à 8ª Vara Criminal de Vitória e distribuída sob o número 024.08.027411-1, conforme despacho datado de 16 de janeiro de 2008, assinado por promotores de Justiça do MPES.

Relatório da Receita Federal e prejuízo milionário ao erário

O relatório final da Receita Federal, anexado ao processo, aponta que os envolvidos no esquema teriam causado prejuízo de R$ 26.731.043,44 ao erário da Assembleia Legislativa, por meio de liberações irregulares de cheques e desvios de recursos públicos.

O documento cita José Carlos Gratz, então presidente da ALES, como figura central nas movimentações financeiras irregulares, com apoio de André Luiz Cruz Nogueira, identificado como subscritor de cheques da Casa, e outros servidores e beneficiários.

Denúncia específica contra Sérgio Meneguelli

De acordo com os autos, Sérgio Meneguelli, à época vereador de Colatina, teria se apropriado, em maio de 2000, da quantia de R$ 5.000,00, por meio de cheque emitido pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), assinado por José Carlos Gratz e André Luiz Cruz Nogueira, e depositado em sua conta bancária pessoal.

O documento detalha inclusive o número da conta bancária e o cheque vinculado à operação:

Processo Administrativo (ALES): 001074-6
Requerente: “Damas de Caridade de Colatina”
Valor: R$ 5.000,00
Data: 17/05/2000
Titular da conta: Sérgio Meneguelli
Banco: CEF – Agência 14.111-8

A investigação concluiu que a verba, sob aparência de doação institucional, foi desviada para fins particulares.

Outros denunciados

Além de Meneguelli, também foram denunciados José Carlos Gratz, André Luiz Cruz Nogueira, Aerton Vieira dos Santos, Jorge Cardozo Bechara e Ângela Bezerra Bechara, entre outros.

O ex-vereador Aerton Vieira dos Santos, por exemplo, teria recebido R$ 15.000,00 da ALES em março de 2000, enquanto o casal Bechara teria se beneficiado de R$ 5.100,00 entre setembro de 2001 e maio de 2002.

Meneguelli hoje: de vereador a pré-candidato ao Senado

Mais de duas décadas após os fatos, Sérgio Meneguelli construiu imagem pública de gestor ético e ativista político. Tornou-se conhecido nacionalmente durante sua gestão como prefeito de Colatina, e atualmente é deputado estadual e pré-candidato ao Senado Federal pelo Espírito Santo.

No entanto, os documentos do MPES reforçam que seu nome aparece em investigações que marcaram um dos maiores escândalos de desvio de recursos públicos da história da ALES, envolvendo lideranças políticas de peso do Estado no início dos anos 2000.

Situação processual

A denúncia do MPES foi recebida pela Justiça com base nas apurações da Receita Federal e na tramitação de processos administrativos internos da ALES. O procedimento foi redistribuído à 8ª Vara Criminal de Vitória, após conflito de competência julgado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), sob relatoria do desembargador Sérgio Bizzotto P. de Mendonça.

O Ministério Público descreveu a conduta dos denunciados como apropriação indevida de recursos públicos, caracterizada pelo uso indevido de cheques oficiais com destinação fraudulenta.

Repercussão

Até o momento, Sérgio Meneguelli não se manifestou publicamente sobre o teor dos documentos. O caso volta à tona em meio ao novo ciclo eleitoral, em que o parlamentar busca ampliar sua projeção estadual com foco na disputa por uma cadeira no Senado.

A Folha do ES tentou contato com a assessoria do deputado para esclarecimentos, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Fonte: Documentos oficiais do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – GETI, Processo nº 024.08.027411-1, distribuído à 8ª Vara Criminal de Vitória.

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