Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) propõe conceder um desconto de 20% no Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) para motoristas considerados “bons”. A iniciativa, de autoria do deputado Denninho Silva (União), visa incentivar práticas de direção responsável e promover a segurança no trânsito.

Para ser considerado um “bom motorista”, o indivíduo deve estar há mais de dez anos sem cometer infração ou crime de trânsito. Além disso, o veículo deve ser de propriedade do motorista e ele deve estar em dia com o pagamento do IPVA. O desconto só será concedido uma vez a cada dez anos.

O objetivo do projeto é premiar motoristas que mantêm um histórico de conduta exemplar, estimulando a adoção de comportamentos responsáveis e preventivos no trânsito. Segundo o deputado Denninho Silva, a medida também contribuirá para a redução de acidentes e infrações, beneficiando não apenas os motoristas, mas também a comunidade como um todo.

A proposta já foi encaminhada para análise das comissões de Justiça, de Mobilidade Urbana e de Finanças, que emitirão parecer antes da votação em plenário. Se aprovada, a lei poderá ser um importante incentivo para que os motoristas do Espírito Santo adotem práticas de direção mais seguras e responsáveis.