Por Robson Maia

Uma proposta em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales) sugere a criação de um documento digital que reúna as informações sobre as medicações utilizadas por cada paciente. A matéria, de autoria do deputado Zé Preto, do PP, cria a Carteira Digital de Medicamentos na rede pública e privada capixaba.

Segundo o texto apresentado pelo parlamentar, a documentação seria destinada ao registro dos fármacos prescritos aos pacientes dos serviços público e privado de saúde no Espírito Santo. A ideia é que possa ser realizado um histórico das medicações de pacientes, de modo a acelerar as atuações dos profissionais de saúde.

Na ideia de Zé Preto, a Carteira Digital de Medicamentos deverá ser disponibilizada por meio de um aplicativo para dispositivos móveis. A matéria garante ao paciente ou ao seu representante legal o livre acesso aos dados contidos na carteira e determina que esses dados sejam tratados como sensíveis e sigilosos, com acesso restrito, em conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais (Lei 13.079/2018).

A proposição prevê ainda que o Executivo estadual tenha a possibilidade de firmar convênios, contratos e termos de cooperação com órgãos e com entidades públicas e privadas para a implantação do documento digital. Também estabelece que o Executivo deverá regulamentar a lei, com normas complementares para a sua implementação e operacionalização.

Medida tem finalidade de organização e controle 

De acordo com o deputado, a Carteira Digital de Medicamentos permitirá “o registro centralizado das prescrições, permitindo que os profissionais de saúde tenham acesso ao histórico de medicamentos dos pacientes, garantindo um controle mais preciso e reduzindo os riscos de interações medicamentosas, uso inadequado de medicamentos e automedicação indevida”.

O parlamentar salienta que a digitalização das prescrições também “contribuirá para a redução de desperdícios e fraudes no sistema de saúde, auxiliando na fiscalização e no uso racional de medicamentos, além de promover maior transparência e eficiência na distribuição dos insumos farmacêuticos”.

FONTE: ES BRASIL