Proposta sugere incluir no calendário oficial do Estado o Dia de Nossa Senhora de Fátima, celebrado em 13 de maio.

O deputado Callegari (PL) apresentou o Projeto de Lei 102/2025, com objetivo de incluir no calendário oficial do Espírito Santo o dia 13 de maio como o Dia de Nossa Senhora de Fátima. A proposta está sendo analisada na Assembleia Legislativa (Ales).

A data remete às aparições de Nossa Senhora de Fátima, ocorridas em 1917, na cidade portuguesa de Fátima, quando a Virgem Maria se manifestou a três crianças – Lúcia, Francisco e Jacinta. Durante essas aparições, ela revelou segredos da fé católica e fez previsões históricas, convocou os fiéis à oração, penitência e conversão.

Em sua justificativa, Callegari afirma que a mensagem de Fátima atualizou a fé católica e, desde então, tornou-se um importante objeto de devoção para católicos em todo o mundo. Ele também destaca que o catolicismo é a religião predominante no Brasil, com 51% da população se declarando católica, conforme o Censo de 2021. No Espírito Santo, a porcentagem é ainda maior, superando os 53,3%.

Além disso, o deputado ressalta a relevância de Fátima para a história e a comunidade capixaba, com diversas paróquias e santuários dedicados à Santa em todo o Espírito Santo: “Na região metropolitana, por exemplo, são 14 paróquias com o nome de Nossa Senhora de Fátima, em cidades como Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Guarapari, entre outras”, acrescentou.

Andamento do Projeto

O projeto tramita com pedido de urgência apresentado pelo próprio autor. A proposta altera o anexo da Lei 11.212/2020, que trata das datas comemorativas estaduais de interesse público. Por se tratar de uma análise conclusiva, o projeto não precisará ser votado no plenário, ficando a decisão a cargo da Comissão de Justiça.