O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) se manifestou nesta quinta-feira (17) sobre as investigações em andamento envolvendo a contratação de artistas para a Festa de Emancipação da Cidade e a Festa da Carne de Sol, que acontecem entre os dias 19 e 21 de abril, em Pinheiros, no Norte do Estado.

Entre as atrações previstas para o evento estão Bonde do Forró, Juliana Bonde e Natanzinho Lima. O MPES instaurou, em março, uma Notícia de Fato para fiscalizar as contratações realizadas pelo município para a realização da festividade.

Segundo o órgão, informações já foram solicitadas à Prefeitura de Pinheiros e à Câmara Municipal, e uma análise preliminar revelou que os shows foram contratados por meio de inexigibilidade de licitação — uma modalidade prevista em lei que permite a contratação direta em casos específicos, como exclusividade artística.

De acordo com os documentos analisados, a Prefeitura de Pinheiros efetuou o pagamento de R$ 160 mil à empresa M & P Ferreira Produções Ltda. pela contratação do grupo Bonde do Forró, e R$ 350 mil à OK Produções e Representações Artísticas Ltda. pela apresentação de Natanzinho.

Os pagamentos teriam sido realizados em duas parcelas, com comprovantes, notas fiscais e justificativas técnicas e jurídicas anexadas aos autos, conforme informou o Ministério Público.

A apuração segue em andamento, com novos documentos sendo requisitados, incluindo laudos técnicos, alvarás e planejamento da estrutura e segurança do evento. O objetivo, segundo o MPES, é garantir que os recursos públicos estejam sendo aplicados de forma legal, moral e transparente.

“O Ministério Público permanece atento à regular aplicação dos recursos públicos e à observância dos princípios da legalidade, moralidade e transparência, adotando as medidas cabíveis sempre que constatadas irregularidades”, concluiu a instituição em nota.

FONTE: ES FALA