Como declarar despesas médicas e dependentes no IR

Advogado especialista em direito tributário dá dicas importantes sobre o processo anual que, apesar de fazer parte da vida dos brasileiros, exige muitos cuidados.

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Com o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda se aproximando (30 de maio), é essencial entender como declarar despesas de saúde, educação e dependentes para garantir uma prestação de contas precisa e evitar problemas futuros com a malha fiscal.

Despesas dedutíveis

Despesas com saúde incluem gastos com médicos, clínicas, hospitais, planos de saúde, dentistas, psicólogos, entre outros. Já despesas com instrução abrangem mensalidades escolares da pré-escola ao ensino superior, incluindo mestrado, doutorado e especialização, além de educação profissional.

Documentos necessários

Antes de iniciar o preenchimento da declaração, é recomendável reunir todos os documentos necessários, como recibos de pagamentos a profissionais autônomos, notas fiscais de hospitais e clínicas, demonstrativo de pagamentos fornecido pelo plano de saúde e respectivos comprovantes de pagamento.

Declarando despesas

Para declarar despesas médicas e de educação, as informações devem ser inseridas na ficha “Pagamentos Efetuados” do programa da Receita Federal utilizado para fazer a declaração do Imposto de Renda. É necessário selecionar o código específico que corresponde à despesa e inserir os valores totais pagos, nome e CPF do profissional ou CNPJ do estabelecimento.

Dependentes

Quanto aos dependentes, é imprescindível informar corretamente os dados de cada um, incluindo nome, CPF e relação de dependência com o declarante. Além disso, é necessário informar os valores gastos com a manutenção de cada dependente, incluindo despesas com saúde, educação, entre outros.

Importância da precisão

É fundamental se atentar com quem são os dependentes legais e preencher todas as informações corretamente para evitar inconsistências ou erros que possam gerar problemas futuros com a malha fiscal. Além disso, a fiscalização pode exigir a comprovação dessas despesas por meio da apresentação dos documentos que comprovem o gasto efetivo.

Dr. Josemar Tadeu Kloster.

Em caso de mais dúvidas sobre o que pode ou não pode ser declarado e quem são os dependentes de acordo com a legislação tributária, o contribuinte ainda pode consultar a aba “perguntas e respostas” do IRPF, que pode ser baixado do site da Receita Federal.