Júlio César Cardoso
Não à redução de penas. Não a golpistas!
A dosimetria das penas é competência exclusiva do Poder Judiciário, conforme estabelece a Constituição Federal.
Bacharel em Direito e servidor federal aposentado. Balneário Camboriú- Santa Catarina.
Júlio César Cardoso
A dosimetria das penas é competência exclusiva do Poder Judiciário, conforme estabelece a Constituição Federal.
Júlio César Cardoso
“A ausência prolongada de líderes parlamentares compromete a representatividade e desafia princípios constitucionais e éticos do Congresso Nacional.”
Júlio César Cardoso
A norma foi criada pela iniciativa popular para justamente combater a corrupção política e não pode regredir ao estágio inicial para atender aos interesses de políticos corruptos.
Júlio César Cardoso
Pois bem, se Nelson Rodrigues hoje existisse, certamente apoiaria minha indignação com a palhaçada política reinante e com aqueles que dão apoio aos palhaços.
Júlio César Cardoso
"A presidência da Câmara é inegociável". A retomada dos trabalhos legislativos, portanto, deve acontecer à luz da responsabilidade institucional — jamais da barganha entre interesses obscuros.