A Prefeitura de Colatina está no centro de uma polêmica após a revelação de uma contratação emergencial que ultrapassa R$ 25 milhões, feita sem licitação e com justificativas consideradas frágeis por parte da administração municipal. O tema foi criticado durante a última sessão da Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (14) pelo vereador Claudinei Costa, que denunciou a suposta irregularidade no processo e cobrou mais transparência da atual gestão.

Segundo o parlamentar, a contratação emergencial foi realizada sem que os requisitos legais da dispensa de licitação fossem devidamente atendidos. “Dizem que houve licitação, mas a verdade é que não houve. A administração revogou o edital e, ao invés de corrigir os erros e republicá-lo, partiu para uma contratação direta, alegando emergência. Isso não se sustenta, porque houve tempo hábil para fazer todo o trâmite corretamente”, afirmou.

O caso envolve a troca da bandeira do tíquete-alimentação utilizado pelos servidores municipais. A mudança gerou uma onda de reclamações por parte dos funcionários públicos, que relataram uma significativa redução no número de estabelecimentos credenciados com a nova operadora. “A bandeira antiga permitia compras em diversos locais. Com a nova, os servidores estão tendo dificuldades. Isso impacta diretamente no dia a dia dessas pessoas”, destacou uma funcionária pública municipal.

Fala do vereador Claudinei Costa 1º parte

Outro ponto criticado por Claudinei Costa foi a inconsistência nas justificativas apresentadas pela Prefeitura para revogar o processo licitatório original. “No Portal Nacional de Contratações Públicas consta uma justificativa; no edital, aparece outra. E para piorar, o mesmo tipo de contratação foi realizado em Venda Nova do Imigrante, utilizando o mesmo portal. Então não dá para colocar a culpa no sistema. Há obscuridade nesse processo”, denunciou.

Para o vereador, o argumento de emergência não se sustenta diante da cronologia dos fatos. “Emergência não é justificável quando houve tempo suficiente para organizar e executar um processo licitatório adequado. Isso não foi um imprevisto, foi uma falha grave, seja por má-fé ou por incompetência administrativa”, disse.

Fala do vereador Claudinei Costa 2º parte.

A situação ficou ainda mais tensa após relatos de que representantes da nova empresa estariam percorrendo o comércio de Colatina pedindo que os estabelecimentos aceitassem a nova bandeira. “Tiveram que sair pedindo pelo amor de Deus para que os comércios fizessem o credenciamento, enquanto os servidores estavam com medo de ficar sem poder usar o benefício”, relatou Claudinei.

Ao final do discurso, o parlamentar fez um apelo para que a Prefeitura reveja o contrato firmado sem licitação. “Isso enfraquece a transparência”, concluiu.

Procurada pela reportagem na última semana, a Prefeitura de Colatina ainda não se manifestou sobre a contratação milionária sem licitação..

FONTE: ES FALA