CNJ mantém condenação a juiz do ES por assédio moral

Adelino Augusto Pinheiros Pires foi condenado em 2023 pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou o pedido de absolvição do juiz Adelino Augusto Pinheiros Pires, de Pancas, no Espírito Santo, condenado por assédio moral contra servidores e acumulação de processos sem julgamento. A decisão foi unânime e confirma a pena de remoção compulsória determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES) em 2023.

Acusações e Condenação

O juiz foi acusado de cometer assédio moral contra servidores do Fórum de Pancas, incluindo o uso de palavrões e xingamentos, o que afetava a saúde mental dos trabalhadores. Além disso, ele foi acusado de perseguição a advogados e demora nos julgamentos, com processos acumulados sem resolução.

Decisão do CNJ

O CNJ julgou improcedente o pedido de revisão disciplinar apresentado pelo juiz e manteve a decisão do TJES. Apesar da condenação, o juiz segue ativo na 2ª Vara de Pancas, contrariando a pena de remoção compulsória.

Situação Atual

O processo tramita sob sigilo, e o Tribunal de Justiça do Estado ainda não informou quando o juiz será transferido para cumprir a pena. O advogado do juiz Adelino Augusto Pinheiros Pires se recusou a comentar sobre o caso.