A sessão desta quarta-feira (18) na Câmara de Vitória foi marcada por embates acalorados e discursos inflamados após a promulgação da Lei nº 10.177, conhecida como Lei Anti-Oruam, que proíbe a contratação, com dinheiro público, de artistas e eventos que façam apologia ao crime, ao tráfico, à violência e ao crime organizado.

Logo no início da sessão, o vereador Armandinho Fontoura (PL), autor da proposta junto com Leonardo Monjardim, subiu à tribuna e foi direto:

“Aqui, quem quiser ganhar dinheiro exaltando facção criminosa, traficante, arma ou droga, que banque do próprio bolso! Dinheiro do povo é pra saúde, pra educação, pra segurança. Não é pra bancar show de vagabundo que idolatra o crime! A lei já está valendo. Aqui não!”

O discurso levantou uma onda de reações. Enquanto parte dos vereadores comemorava a promulgação como uma vitória da sociedade, da família e da segurança pública, a oposição partiu para o ataque.

A vereadora Ana Paula (PSOL) disparou contra a medida:

“O prefeito tirou o corpinho dele fora e devolveu essa bucha pra Câmara. Essa lei é racista, criminaliza a juventude negra e a favela. Ela não tem sentido prático, é só cortina de fumaça para a extrema direita fazer agitação política.”

O vereador Pedro Trés (PSB) também criticou:

“A lei foi promulgada, mas a Prefeitura se esquivou. Agora eu quero ver quem vai ser o censor dessa cidade. Vai ser o prefeito? Vai ser o secretário de cultura?”

Por outro lado, a base de apoio rebateu com firmeza. Luiz Emanuel respondeu diretamente à vereadora Ana Paula:

“A briga aqui não é contra preto, contra favelado, é contra bandido, contra traficante, contra quem ganha dinheiro do crime organizado e quer fazer show bancado com dinheiro do povo!”

O vereador Leonardo Monjardim reforçou:

“Essa lei não criminaliza pobre, preto ou favela. Ela combate vagabundo que sobe num palco pra fazer apologia ao tráfico, à prostituição, ao crime. Isso não é cultura, é crime disfarçado de música.”

O clima seguiu tenso durante toda a sessão. A bancada de oposição acusou a base conservadora de censura, enquanto os apoiadores da lei reforçaram que a proposta é uma proteção à infância, às famílias e uma defesa clara da ordem pública.