
Pena maior
Câmara aprova aumento de pena para quem dar bebida alcoólica a criança
Pena aumentará de 1/3 à metade; texto vai ao Senado
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Pena maior
Pena aumentará de 1/3 à metade; texto vai ao Senado
Bets
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora do colegiado, disse que o Poder Legislativo ainda precisa criar novas regras para diminuir o acesso dos brasileiros a apostas virtuais.
Julgamento
1ª Turma concluiu que o devido processo legal e a ampla defesa foram garantidos a todas as partes do processo. Julgamento prossegue nesta quarta-feira (26)
Isenção
Projeto de lei de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, a partir de 2026, foi enviado na semana passada ao Congresso
Ato falho
Acusados somente serão réus caso a Primeira Turma do Supremo aceite a denúncia da PGR por suposta tentativa de golpe