Ex- Jogador
STF analisa novo recurso de Robinho contra prisão no Brasil
Defesa do ex-jogador tenta anular decisão do STJ que manteve a prisão do atleta no Brasil; Robinho cumpre pena de nove anos por estupro coletivo cometido na Itália em 2013
Judiciário
614 resultados
Revista íntima
STF suspende julgamento sobre revista íntima em presídios para ajustes na tese
Plenário deve continuar a discutir o assunto na próxima semana
Marco Temporal
Comissão discute aprimoramentos à proposta de alteração da Lei do Marco Temporal
Audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira (27) debateu propostas envolvendo cinco artigos do anteprojeto de lei apresentado pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes
STF
O STF e o foro privilegiado
Artigo encaminhado pela assessoria do renomado jurista para publicação na FOLHA DO ES - Foto: Andreia Tarelow
“Lei Larissa Manoela”
Lei limita acesso dos pais aos bens de filhos menores
A proposta visa proteger o interesse de crianças e adolescentes, permitindo que a Justiça intervenha em casos de condutas abusivas na administração dos bens
Mais lidas
Investigação
Churrasco em cemitério leva prefeitura a investigar servidores
Incêndio
Incêndio em pasto se espalha rapidamente e atinge residência no Gilson Carone
Acidente
Acidente na ES-482 mata dois motociclistas em Cachoeiro
Polícia
Técnica de enfermagem tenta esconder bebê em bolsa
Justiça