O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil lamenta profundamente o falecimento do advogado Sergio Bermudes, ocorrido nesta segunda-feira (27/10). Em sinal de respeito e reconhecimento por sua contribuição à advocacia, a OAB Nacional decreta luto oficial de três dias. “Sergio Bermudes reuniu talento, coragem e rigor técnico em uma trajetória que honra a […]

Justiça Federal determina que ICP Ibitirama e Iape restituam valores e indenizem alunos e pessoas expostas à publicidade enganosa

Mesmo com laudos médicos e decisão judicial anterior favorável, família volta a ser punida após adolescente circular com cadela de apoio terapêutico

O ex-prefeito de Itapemirim, Antônio da Rocha Sales, protocolou junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB/ES) uma representação disciplinar (Peticionamento Eletrônico nº 291502025) contra o advogado Hélio Deivid Amorim Maldonado (OAB/ES 15.728), que também ocupa a função de conselheiro suplente da entidade. A acusação pede suspensão preventiva e posterior punição […]

Na sessão de julgamentos desta terça-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter a multa de R$ 10 mil por propaganda eleitoral irregular, aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) a Weverson Valcker Meireles e a Gracimeri Vieira Soeiro de Castro Gaviorno, candidatos ao cargo de prefeito e vice-prefeito do […]