O STJ pontuou que basta a condição de mulher para a atração da sistemática da Lei Maria da Penha. Caso abordava pai que estuprou as 3 filhas

Em uma reviravolta judicial, o ex-procurador Thiago Bringer foi condenado a pagar uma indenização de R$ 1.500 ao ex vereador Léo Camargo.

O plenário do Tribunal de Contas de União (TCU) decidiu nessa quarta-feira (12) liberar os pagamentos do programa Pé-de-Meia que estavam bloqueados.

Data para que sejam estabelecidas normas para a produção de medicamentos à base de cannabis sativa foi estabelecida em novembro; órgão tentava prorrogação

Um juiz da cidade de Catalão, em Goiás, determinou que a Meta restabeleça o acesso de um usuário ao WhatsApp Business em até 48 horas.