Ex- Jogador
STF analisa novo recurso de Robinho contra prisão no Brasil
Defesa do ex-jogador tenta anular decisão do STJ que manteve a prisão do atleta no Brasil; Robinho cumpre pena de nove anos por estupro coletivo cometido na Itália em 2013
Judiciário
439 resultados
Revista íntima
STF suspende julgamento sobre revista íntima em presídios para ajustes na tese
Plenário deve continuar a discutir o assunto na próxima semana
Marco Temporal
Comissão discute aprimoramentos à proposta de alteração da Lei do Marco Temporal
Audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira (27) debateu propostas envolvendo cinco artigos do anteprojeto de lei apresentado pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes
STF
O STF e o foro privilegiado
Artigo encaminhado pela assessoria do renomado jurista para publicação na FOLHA DO ES - Foto: Andreia Tarelow
“Lei Larissa Manoela”
Lei limita acesso dos pais aos bens de filhos menores
A proposta visa proteger o interesse de crianças e adolescentes, permitindo que a Justiça intervenha em casos de condutas abusivas na administração dos bens
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Colisão entre moto e carro mata duas jovens na Rodovia Cachoeiro x Marataízes
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“Não falei que ia te pegar?”, diz marido antes do crime
Corrupção
STJ condena ex-conselheiro do tce-es por propina em Kennedy no ES
Indenização?
Bispo de Cachoeiro pede R$ 30 mil de indenização após ser chamado de “comunista” por fiel
Colecionadores