Ele entendeu não haver irregularidades na decisão que confirmou penas

Tribunal espanhol absolveu ex-jogador, condenado por abuso sexual

Após polêmicas e reviravoltas, TJES marcou a data para debater a lista sêxtupla encaminhada pela seccional capixaba

Compositores foram prejudicados pelo não pagamento dos direitos autorais de execução pública das músicas tocadas em eventos carnavalescos promovidos por prefeituras, governos e promotores

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou, nessa segunda-feira (31/3), ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que a Polícia Federal conduza investigações sobre fraudes eletrônicas envolvendo a falsa identidade de advogados e servidores públicos.