INICIATIVA
Nova lei propõe pix automático para pensão
De acordo com jurista do CEUB, proposta aprovada na Câmara caminha para modelo mais eficiente da obrigação, mas demanda aprimoramento legal
Judiciário
439 resultados
Situação eleitoral
Prazo para regularizar situação eleitoral termina em 19 de maio
Mais de 5 milhões de pessoas têm pendências com a justiça eleitoral
DECISÃO
Trabalhador demitido por usar ‘dreads’ em BH será indenizado
Valor de danos morais foi definido em R$ 5.000
Excesso
Seara impõe ritmo de trabalho 435% superior ao limite em frigorífico
Situação foi constatada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em frigorífico de aves na cidade de Forquilhinha, em Santa Catarina
Educação
TDAH: alerta sobre cobranças indevidas em instituições de ensino
O advogado Marcelo Goggi explica que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo corrobora com a decisão de que a escola não pode retirar desconto de aluno com TDAH
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Acidente fatal
Colisão entre moto e carro mata duas jovens na Rodovia Cachoeiro x Marataízes
Crime bárbaro
“Não falei que ia te pegar?”, diz marido antes do crime
Corrupção
STJ condena ex-conselheiro do tce-es por propina em Kennedy no ES
Indenização?
Bispo de Cachoeiro pede R$ 30 mil de indenização após ser chamado de “comunista” por fiel
Colecionadores