Trabalhador afastado por adoecimento mental é desligado sem justa causa, em possível violação da CLT e da Constituição.

Os três denunciados foram afastados de seus cargos públicos. A decisão resulta de denúncia oferecida pelo Ministério Público a partir de evidências colhidas na “Operação Sangria”

Decisões judiciais atendem pedidos do MPF e exigem plano de ação para coibir construções em áreas de restinga e terrenos da União

No último dia 3 de junho, em decisão proferida durante o plantão da 9ª Vara Cível de Vitória, a juíza Giselle Onigkeit determinou, por meio de tutela de urgência, a remoção de conteúdo jornalístico crítico a uma figura pública, além de impor restrições futuras à veiculação de matérias relacionadas. Tal decisão representa grave retrocesso à […]

A relatora da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Bets, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), sugeriu nesta terça-feira (10) o indiciamento das influenciadoras Virginia Fonseca e Deolane Bezerra, além de outras 14 pessoas, incluindo empresários e representantes das casas de apostas. O relatório final de Soraya ainda precisa ser votado e aprovado pela CPI na próxima sessão. O documento, obrigatório em comissões […]