Homem invadiu quarto da vítima sem autorização, foi acusado de agressão verbal e teve medidas protetivas determinadas pela 3ª Vara Criminal de Colatina

Trabalhador afastado por adoecimento mental é desligado sem justa causa, em possível violação da CLT e da Constituição.

Os três denunciados foram afastados de seus cargos públicos. A decisão resulta de denúncia oferecida pelo Ministério Público a partir de evidências colhidas na “Operação Sangria”

Decisões judiciais atendem pedidos do MPF e exigem plano de ação para coibir construções em áreas de restinga e terrenos da União

No último dia 3 de junho, em decisão proferida durante o plantão da 9ª Vara Cível de Vitória, a juíza Giselle Onigkeit determinou, por meio de tutela de urgência, a remoção de conteúdo jornalístico crítico a uma figura pública, além de impor restrições futuras à veiculação de matérias relacionadas. Tal decisão representa grave retrocesso à […]