Cidadania na prisão
Pessoas LGBTI+ Privadas de Liberdade participam de conferência inédita
O principal objetivo da conferência é propor a formulação de políticas públicas que garantam a dignidade, segurança e cidadania plena
Judiciário
263 resultados
Direitos do consumidor
Lista de 5 direitos que o consumidor tem e não sabe é feita pelo Procon Cachoeiro
O ressarcimento em dobro de cobranças indevidas e o direito a arrependimento de compras online são alguns dos recursos previstos na legislação
Da novela pra vida real
Cena de novela abre debate sobre pensão alimentícia
Saiba como solicitar e como deixar de pagar
Eduardo Bolsonaro
Moraes abre inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro
O ministro também autorizou o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro para prestar esclarecimentos por ser “diretamente beneficiado” pelas ações de seu filho.
Crime
Técnica de enfermagem do ES presa por suposta cobrança de R$ 15 mil por medicamentos é solta
Justiça determinou liberdade provisória mediante pagamento de R$ 6 mil e proibiu a profissional de atuar na área da saúde durante a investigação
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Improbidade
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Perseguição
Secretária de Comunicação usa a Casa Civil para perseguir membros do próprio governo
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Instituto Paraná Pesquisas
Lorenzo Pazolini lidera a corrida pelo governo do ES
Telecomunicação