A medida surge meses após o próprio ministro ser sancionado com base no mesmo dispositivo legal.

O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, impôs sanções financeiras a Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes com a lei Magnitsky, utilizada para punir estrangeiros. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano. Assim como Alexandre, Viviane é advogada, formada em Direito pela Universidade […]

Ministério Público recomendou suspensão imediata da servidora e instauração de processo administrativo disciplinar diante da gravidade das denúncias

Crime ocorreu entre 2019 e 2020, quando a vítima tinha 9 anos no Litoral Norte de Santa Catarina; réu poderá recorrer em liberdade

Decisão suspende, temporariamente, o uso da força policial na retirada de mais de 100 pessoas que vivem no local desde o início de setembro.