Crime ocorreu entre 2019 e 2020, quando a vítima tinha 9 anos no Litoral Norte de Santa Catarina; réu poderá recorrer em liberdade

Decisão suspende, temporariamente, o uso da força policial na retirada de mais de 100 pessoas que vivem no local desde o início de setembro.

TJDFT manteve condenação de loja que enviou pistola por engano a terceiro na Bahia.

Juíza de Brasília condena advogada que expôs conversa privada em tom de deboche nas redes

O processo contra a cabeleireira transitou em julgado no dia 26 de agosto, ou seja, a condenação se tornou definitiva, sem possibilidade de recursos.