Decisão do STF reforça jurisprudência sobre limitação de mandatos consecutivos e repercute em câmaras do Espírito Santo.

Pela primeira vez, a legislação trabalhista estabelece a obrigação de os empregadores promoverem condições que favoreçam o bem-estar psicológico dos trabalhadores.

Entre os temas alinhados estão a definição de um plano de trabalho voltado para as metas e diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Instabilidade no Processo Judicial Eletrônico dificulta o trabalho dos advogados e compromete a continuidade dos serviços jurisdicionais.

ilha é localizada próxima ao Farol de Santa Luzia e tem sido objeto de disputas judiciais devido a alegações de que o proprietário tentou impedir que banhistas acessassem o local.