Homem que vive na ilha já foi proibido pela Justiça de impedir o acesso livre, a circulação e o uso da praia por banhistas.

O ato flexibiliza o uso de terno e gravata para a prática de atos processuais no âmbito do Poder Judiciário estadual até o fim do verão, em 20 de março.

Iniciativa vai premiar ações, projetos ou programas inovadores que estejam na vanguarda dos valores humanitários universais como a solidariedade.

“Mudança de postura para parar de constranger a advocacia”, diz presidente.

Morreu nesta terça-feira (21) o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) Sergio Bizzotto Pessoa de Mendonça, aos 78 anos.