Processo aponta possível abuso de poder econômico e político; Ministério Público Eleitoral pede intimação das partes antes de nova análise.

Primeira-dama Janja critica decisão do TJ-MG que absolveu homem por estupro de vulnerável. Tribunal justificou a sentença pela formação de união estável entre o réu e a vítima de 12 anos.

Alta nos registros em cartórios capixabas reflete maior busca por planejamento patrimonial e prevenção de disputas judiciais familiares

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) acionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A entidade protocolou Reclamação Disciplinar com pedido de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Maxon Wander Monteiro. Ele é titular da 1ª Vara Cível de Nova Venécia. Segundo a OAB-ES, o magistrado teria violado prerrogativas da […]

Relatório da PF aponta transferências de R$ 35 milhões ao resort Tayayá, ligado a empresa da família do ministro; caso levou à saída de Toffoli da relatoria