A nova diretoria da Subseção da OAB-ES de Colatina tomou posse nesta semana durante uma solenidade que contou com a presença da presidente da Seccional Espírito Santo, Érica Neves. O evento marcou o início da gestão do presidente empossado, Luciano Caetano Bonjardim, e da vice-presidente, Stella Zampiroli de Medeiros, que presentearam a presidente da Seccional […]

O cadastro é facultativo para pessoas físicas e obrigatório para pessoas jurídicas.

Pleito na metade do mandato terá novidades trazidas por resolução aprovada ano passado.

MP agiu por meio da 16ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória.

Decisão do STF reforça jurisprudência sobre limitação de mandatos consecutivos e repercute em câmaras do Espírito Santo.